“Mulher no estádio torcendo em paz. Agora é lei!” É esta a mensagem que será transmitida no jogo de ontem (11) no Maracanã na campanha contra assédio e violência sexual em estádios. A iniciativa do Governo do Estado, de acordo com a Lei n. 8743, sancionada pelo governador Wilson Witzel, visa não apenas combater os casos de assédio como informar às mulheres quais são os direitos que têm e onde devem recorrer em caso de ocorrências.
“O Governo do Estado tem a responsabilidade de colocar em prática iniciativas que promovam o respeito e a igualdade nos espaços públicos para que as mulheres se sintam seguras e tenham maior qualidade de vida. Essa campanha faz exatamente isso ao evidenciar o assédio que muitas passam quando vão ao estádio, deixando claro que isso é inadmissível. A campanha também tem papel importante porque chama a sociedade para participar da proteção de nossas torcedoras, que merecem todo o nosso respeito”, afirma o governador Wilson Witzel.
Faz parte da campanha a distribuição de panfletos com orientações de como proceder em caso de assédio e os principais telefones para denúncia, tendo o reforço da mensagem em áudio e nos telões no interior do Maracanã. Além disso, faixas serão expostas no entorno do estádio, durante a entrada dos torcedores, para adesão ao movimento contra o assédio.
“A Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, desde o ano passado já faz ações de combate e enfrentamento à violência contra a mulher associada ao esporte, através do programa Empoderadas, que ensina técnicas de jiu-jitsu para mulheres. Trazer a causa para dentro dos estádios amplia a mensagem de combate ao assédio. Esta é a primeira fase da campanha que envolve outras secretarias do Governo do Estado”, comenta Felipe Bornier, Secretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.
Outras ações também estão sendo realizadas pela Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude em comemoração ao mês dedicado à mulher, como apoio em eventos esportivos. É o caso do “Sup para ela”, de stand up paddle, a “Corrida das Poderosas” e o campeonato de vôlei de praia feminino “Campeãs das Areias”. Os Centros de Referência da Juventude também estão realizando ações de beleza com as alunas dos cursos de capacitação e oferecendo atendimento às moradoras das comunidades, com serviços de maquiagem, por exemplo.
Assédio é crime – A importunação sexual pode gerar pena de 1 a 5 anos (Lei 13.718/18). Casos de agressão, assédio e outros crimes contra a mulher também podem ser denunciados pelo 190 – Polícia Militar; 180 – Central de Atendimento à Mulher; e ainda no Disque Cidadania e Direitos Humanos 0800 0234567, novo serviço lançado pelo Governo do Estado que funciona 24 horas por dia, inclusive em feriados.