A Lei Orçamentária Anual (LOA) para o município de Nova Iguaçu, ano de 2023, foi tema de audiência pública realizada pela Câmara Municipal na sexta-feira (21). Elaborada pelo Executivo, a LOA estabelece as despesas e as receitas que serão utilizadas no próximo ano. Representante da Secretaria municipal de Economia, Planejamento e Finanças, Marcelo Barboza da Silva, superintendente de Orçamento, apresentou as boas perspectivas para 2023.
– A LOA 2023 foi elaborada refletindo o crescimento do orçamento em relação à receita arrecadada em 2021 e a tendência de receita durante o exercício de 2022, levando em conta o aumento dos repasses nas fontes da Saúde e da Educação – explicou Marcelo.
O presidente da Câmara, Dudu Reina, perguntou como o cenário estadual contribui para um melhor quadro financeiro de Nova Iguaçu. “Com o retorno gradativo da economia, conseguimos analisar melhor a conjuntura no Estado do Rio de Janeiro. De acordo com estudo do IBGE, realizado em janeiro de 2022, o crescimento do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) fechou o ano de 2021 em 8,38%. Isto nos possibilita adequar melhor o orçamento nas áreas onde são mais necessárias, como infraestrutura, assistência social, educação e saúde”, respondeu Marcelo.
A audiência pública foi organizada pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Tomada de Contas da Câmara Municipal. O vereador Dr. Marcio Guerreiro, que é membro da Comissão e presidiu o evento, disse que na Lei está contido o planejamento dos gastos na cidade, informação que deve estar disponível para toda a população. O vereador Claudio Haja Luz, também membro da Comissão, falou que a LOA define as obras e os serviços prioritários, levando em conta os recursos disponíveis.
Passada esta fase da audiência, a LOA será avaliada por todos os parlamentares, podendo receber emendas, e será colocada em votação ainda este ano.