Rafael Barreto/PMBR
O prefeito de Belford Roxo, Wagner Carneiro, o Waguinho, e o presidente da Jucerja (Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro), Vitor Hugo Feitosa, assinaram o termo de adesão para a implantação do sistema de emissão automático de alvará definitivo. Com a adesão ao sistema será possível emitir alvará em até duas horas para as empresas de baixa complexidade, sendo mais ágil e menos burocrático. Todo o processo é realizado por meio do Sistema Regin (Registro Integrado) da Jucerja. No sistema antigo eram emitidos cerca de 200 alvarás por mês. Com o novo modelo, este número sobe para 600.
O prefeito Wagner Carneiro, o Waguinho, destacou que a parceria com a Jucerja será fundamental para dar mais agilidade na emissão de alvarás. “Essa é mais uma realização. Agora contamos com o alvará automatizado que vai facilitar a vida dos empresários e contadores. Nossa cidade está crescendo e evoluindo na questão de modernização. Antes, se levava muito tempo para a emissão do alvará e muitas pessoas desistiam. Agora, temos mais facilidade e agilidade para os que precisam”, destacou o prefeito.
Para o presidente da Jucerja, Vitor Hugo Feitosa, esse é um grande passo para os empresários e contadores da Baixada Fluminense. “Agora eles podem contar com essa desburocratização. Não vão mais precisar trazer toda a documentação na hora de solicitar seu alvará, ou seja, é um avanço enorme. Para a Jucerja é uma honra estar assinando mais um termo de adesão e integrar mais um município a aderir o alvará online”, finalizou Vitor Hugo. O delegado do CRC RJ, Jorge Miguel de Moura, destacou que o alvará online será importante para toda a classe contábil. “Esse avanço no município de Belford Roxo põe a Baixada na vanguarda da desburocratização nesse momento crítico para as empresas que passam por algumas dificuldades. E saímos na frente para que o contribuinte e o empresário possam ser legalizados de uma forma muito mais rápida”, acentuou.
O secretário adjunto de Fazenda, Luciano Lima, informou que há décadas tentam implantar esse projeto, mas sempre tinham empecilhos que não deixavam avançar. “Agora esse processo será muito rápido. O Regin é um órgão centralizador que vai reunir todos os documentos que serão necessários para a confecção do alvará automatizado. Diante disso, após o registro na Jucerja e na Receita Federal, o município vai disponibilizar o seu alvará, com agilidade e dinamismo. Esperamos a cooperação e a parceria de todos os empreendedores que desejam estar junto conosco nesse projeto. Queremos avançar e atrair novos empreendedores, pois temos muita demanda de serviços”, destacou Luciano. “Estamos fazendo o nosso papel, que é simplificar esse processo, que é o mais moderno do Brasil, com uma plataforma que reúne vários órgãos com o objetivo de conceder a licença aos empreendedores”, acrescentou ao lado do secretário de Fazenda, Rafael Albuquerque.
Participaram da assinatura do termo de adesão o delegado do Conselho Regional de Contabilidade, Jorge Miguel de Moura, o assessor da presidência da Jucerja, Delmir Custódio, o secretário de Fazenda, Rafael Albuquerque, seu adjunto, Luciano Lima, os executivos, Marcos Ximenes e Wellington Cortês, a chefe de gabinete, Renata de Almeida, e o procurador geral, Fabrício de Almeida.