Na segunda audiência pública realizada na quarta-feira (4) para discutir o futuro da Reserva Biológica do Tinguá, desta vez na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, os dois lados – tanto os que defendem a manutenção da reserva tal como ela é hoje, quanto os que querem transformar 5% dela em um Parque Nacional – chegaram a um consenso: chamar a Cedae, Petrobras e Furnas, que têm, respectivamente, captação de água, dutos de óleo e gás e torres de energia na área preservada, para que contribuam financeiramente para prover os recursos materiais e humanos necessários para a preservação da floresta e o desenvolvimento do seu entorno. Uma nova audiência para convocação das empresas será marcada.
Responsável pelo pedido do encontro, o deputado federal Dr. Luizinho (PP-RJ), firmou o compromisso de não enviar para o Governo federal nenhuma recomendação de recategorização da Rebio Tinguá enquanto não forem feitos os esforços necessários para fortalecer a estrutura existente hoje, de responsabilidade do Instituto Chico Mendes. “Nosso compromisso é a preservação da floresta. Vamos chamar os entes que lucram com o que ela oferece”, disse o deputado, referindo-se à Cedae, Petrobras e Furnas.
“A Cedae capta água de 32 reservatórios dentro da floresta. Seu lucro ano passado foi de quase R$ 1 bilhão, igual à arrecadação de toda a cidade de Nova Iguaçu. E não paga um tostão para a preservação desse patrimônio. O lucro da Petrobras foi de R$ 20 bilhões. Temos que mudar isso”, disse o prefeito de Nova Iguaçu, Rogério Lisboa, presente à audiência.
Criada há 30 anos, a Rebio Tinguá é a maior área nativa de mata atlântica do estado do Rio de Janeiro. Considerada reserva da biosfera pela Unesco desde 1993, ela abrange uma área de 24 mil hectares que se estende por quatro municípios: Nova Iguaçu, Duque de Caxias, Petrópolis e Miguel Pereira. Com apenas dois funcionários e um carro para fiscalizar toda essa vastidão de terras, a reserva sofre há décadas com a ação de caçadores ilegais, madeireiros, descarte de lixo e invasores.
Os defensores da tese do parque acreditam que a medida geraria turismo e desenvolvimento para a região (e recursos para proteção da área), mas os seus opositores veem na iniciativa uma ameaça à fauna, à flora e aos 32 mananciais de água existentes no local, responsáveis pelo abastecimento de cerca de 600 mil pessoas.
“Os moradores de Tinguá tem muitas urgências, mas não precisamos de parque”, resumiu a agente de Saúde Ana Cláudia Fernandes, que vive na região desde menina. Ela e outros moradores, como Cesar Ribeiro, lembraram na audiência que não há sequer saneamento básico na região e que, apesar de estarem aos pés da floresta, há casas que não contam com abastecimento de água.
Ricardo Portugal, da ONG Baía Viva, lembrou que há vários lugares de alto potencial turístico fora da área da floresta que não têm a atenção do poder público, como o Cemitério dos Escravos, a Fazenda São Bernardino e a Estrada Real do Comércio. “Não existe um plano diretor de turismo e meio ambiente”, afirmou ele, que sentou-se na mesma mesa em que estavam o deputado Dr. Luizinho, o prefeito Rogério Lisboa, o secretário de Meio Ambiente Fernando Cid e o vereador Carlinhos do BNH.
Dr. Luizinho disse que o que começou como uma polêmica acabou por unir a todos. “Discutir, ouvir os vários lados, é sempre bom porque nos tira da nossa zona de conforto e nos faz agir”, disse ele, que no último dia 25 já havia feito uma grande reunião para ouvir moradores na Praça do Tinguá. Ele também mandou um oficio ao Instituto Chico Mendes perguntando qual a estrutura que eles têm hoje para fazer a fiscalização da reserva.
