Até o final desta semana, todos os alunos da rede pública poderão assistir às aulas pela TV aberta, através da Rede Bandeirantes e da TV Alerj. O compromisso foi divulgado pelo secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes, durante reunião com deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), transmitida por videoconferência na TV Alerj, na quarta-feira (13/05). A audiência foi mediada pelo presidente da Casa, deputado André Ceciliano (PT). A rede estadual de ensino tem cerca de 640 mil alunos matriculados. O secretário afirmou que o estado do Rio é pioneiro em medidas para solucionar a crise na educação durante a pandemia do novo coronavírus.
“Avançamos muito nesses dois meses. Ouso dizer que somos o estado brasileiro que mais adotou medidas na área da educação durante a quarentena”, afirmou Fernandes. No entanto, o secretário lembrou que um dos desafios da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) neste período foi a capacitação dos professores.” Oitenta e dois porcento dos nossos docentes não tinham experiência com educação de forma remota e tivemos que trabalhar arduamente nesse sentido”, disse Fernandes.
O secretário ainda destacou que a Seeduc trabalha com as ferramentas do Google, o que, segundo ele, facilita o acesso às aulas pela Internet. “Usamos a melhor plataforma e mais completa e não temos custo nisso”, ressaltou. Fernandes ainda garantiu que até o final desta semana os alunos vão receber, pelos correios, chips que garantem o acesso à Internet, possibilitando que assistam às aulas. Questionado sobre o sistema de avaliação dos estudantes, o secretário informou que todos os alunos vão passar por um processo de avaliação, independentemente de terem acompanhado as aulas remotas.
Auxílio financeiro ao aluno
Outro ponto mencionado pelo secretário durante a reunião foi a falta de verba para oferecer gratificação a todos os alunos da rede. Pedro Fernandes explicou que, se fosse destinado um auxílio de R$ 100 para cada aluno, a Seeduc teria um custo médio, mensal, de R$ 70 milhões. “Seria impossível para a secretaria executar (o gasto) no momento. Então, selecionamos os alunos que fazem parte do Bolsa Família, cerca de 80 mil, para oferecer esse benefício. Mas vale ressaltar também que os professores estão se unindo para dar cestas básicas aos estudantes que estão enfrentando dificuldades financeiras em várias unidades”, relatou o secretário, que também destacou que a empresa Dotz está implementando essa gratificação aos alunos do Bolsa Família com mais R$ 25 para cada um.
Gratificação aos professores
Está tramitando na Casa
o projeto de lei 2.554/20, de autoria dos deputados Carlo Caiado (DEM) e Sérgio
Fernandes (PDT), que obriga o Governo do Estado a reverter o benefício ou verba
indenizatória dos profissionais da rede pública de educação em ressarcimento de
despesas para o desenvolvimento e aplicação do ensino remoto, enquanto vigorar
o estado de calamidade pública. As verbas foram suspensas pela circular SUSIG
nº 06/2020. Em resposta a essa medida, que será votada essa semana pelos
deputados, o secretário adiantou que ações já estão sendo tomadas. n
“Já conseguimos fazer uma manobra de outros gastos para reverter essa
circular e garantir esse benefício aos nossos profissionais. Retomar as
gratificações geraria um custo, por mês, a secretária de R$ 11 milhões. Mas
entendemos que os professores tiveram uma elevação de gastos com Internet, luz
e material escolar para aplicar o conteúdo e precisam ser ressarcidos. Apesar
de não usarem o vale transporte nesse período, outros gastos foram aumentados e
essa perda salarial não pode existir”” argumentou Pedro Fernandes.
Impacto financeiro no orçamento
Para finalizar, o secretário pontuou que a Seeduc sofrerá uma forte redução de receita para o próximo ano. Ele destacou que haverá uma queda no arrecadação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e na projeção salarial dos profissionais da educação, o que vai interferir diretamente na qualidade do ensino. “O salário desses profissionais nos preocupa muito. O valor aportado pelo Fundeb paga 93% da folha salarial dos nossos servidores, sendo o restante complementado pelo Tesouro Nacional. Com a redução desse orçamento, os salários podem ser impactados”, alertou o secretário.
Também participaram da reunião os deputados Carlo Caiado, Renan Ferreirinha (PSB), Martha Rocha (PDT), Flávio Serafini (PSol), Luiz Paulo (PSDB), Brazão (MDB), Waldeck Carneiro (PT), Sérgio Fernandes, Zeidan Lula (PT) e Rodrigo Amorim (PSL).
