O prefeito Washington Reis sancionou ontem (26) uma lei, aprovada em sessão extraordinária na Câmara dos Vereadores, que vai garantir aos alunos da rede pública municipal de Duque de Caxias a compra de gêneros alimentícios, neste período de suspensão das aulas por causa da pandemia do novo coronavírus. O benefício será concedido através de um incentivo financeiro provisório e temporário de R$ 50 por mês (caso haja a renovação do período de recesso escolar, o benefício poderá ser estendido por igual período). O objetivo da medida é suprir a necessidade de alimentação dos 72.593 estudantes da rede.
Desta forma, o valor que seria gasto com a compra de gêneros alimentícios será disponibilizado por meio de um aplicativo eletrônico ao responsável, que viabilizará a aquisição da alimentação no comércio local para o aluno beneficiado. A quantia depositada será exclusiva para a compra de alimentos, não sendo possível obter outros produtos.
“Essa medida é uma forma inédita de cooperação para que os pais e responsáveis dos alunos da nossa rede municipal de ensino não fiquem desamparados neste momento de pandemia. Muitos alunos acabam tendo na escola a única refeição do dia, por isso, com a suspensão das aulas, não seria humano deixar esse aluno desamparado. Sensibilizados, estamos fazendo essa parceria com o PicPay (aplicativo financeiro). Não haverá nenhum gasto para os cofres do município, nem para os responsáveis dos alunos”, explica Washington Reis.
A transferência dos valores será feita em nome do responsável do aluno. Só será preciso que o responsável baixe o PicPay no telefone. Para isso, basta digitar PicPay nas lojas de aplicativos (Google Play, para Android; ou App Store, no iPhone) e preencher os dados cadastrais.
Após o fim da suspensão das aulas, os recursos transferidos e não gastos pelos responsáveis serão revertidos ao programa específico de alimentação escolar da Secretaria Municipal de Educação.
Campanha de arrecadação
Além do valor já garantido pela lei municipal, a Prefeitura de Duque de Caxias e o PicPay vão promover uma campanha de arrecadação para quem quiser doar outros valores em benefício da merenda escolar. Ou seja, o cidadão e/ou empresário poderão doar, através do aplicativo, qualquer quantia que será revertida ao programa de alimentação escolar da Secretaria Municipal de Educação. Para fazer a doação, basta buscar o usuário @prefeitura.duquedecaxias dentro do aplicativo e fazer a doação de qualquer valor.