A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realizou, na manhã desta sexta-feira (25/11), a entrega de homenagens a quatro desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RJ). Fernando Antônio de Almeida e Carlos Santos de Oliveira receberam a Medalha Tiradentes, maior honraria concedida pela Alerj, e Antônio Iloízio Bastos e Luciano Silva Barreto foram agraciados com o Título de Benemérito do Estado do Rio.
O evento foi presidido pelo deputado André Ceciliano (PT), presidente da Assembleia Legislativa, que destacou a importância da harmonia entre os Poderes para a recuperação econômica do estado. “Quero destacar o quão importante tem sido a contribuição do Tribunal de Justiça para a preservação dos direitos do povo fluminense e também para a harmonia entre os poderes. Vivemos momentos difíceis no nosso estado e o Tribunal, sempre que instado a se manifestar, fez garantir os direitos e contribuiu para pacificar os conflitos”, declarou o presidente.
A solenidade também contou com a presença da deputada federal Daniela do Waguinho. “O trabalho desses desembargadores é de extrema relevância para a causa pública”, defendeu. O deputado federal Chiquinho Brazão também compôs a mesa de honra. “O Rio de Janeiro e o Brasil precisam de um jurídico forte e harmônico em relação aos demais Poderes”, declarou o parlamentar.
No evento, os homenageados destacaram o papel do Parlamento para aprovação de medidas reivindicadas pela categoria, dentre elas a reestruturação do quadro de servidores do Tribunal de Justiça, o programa de residência jurídica do órgão e a criação de novas cargos de desembargador.
Conheça os homenageados
Carlos Santos de Oliveira é formado em Direito pela Universidade Gama Filho e mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Ele é professor adjunto da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro PUC/RIO. Magistrado desde 1991, é desembargador há 16 anos. Também presidiu o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) em 2019.
“Segundo a Constituição, os Poderes são independentes e harmônicos. E esse evento é uma prova fidedigna da harmonia entre eles. Tem de haver harmonia para a coisa pública ser bem tratada. Quando isso acontece, o beneficiário final é o cidadão”, disse Carlos Oliveira.
Fernando Antônio de Almeida é formado em Direito pela PUC/RIO. Em 1988, ingressou na magistratura, tomando posse como juiz de Direito e, em 2012. Em seguida foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça.
“Eu me sinto muito gratificado em receber a Medalha Tiradentes, que é a maior honraria concedida pelo Legislativo do Estado do Rio de Janeiro”, comentou Fernando Almeida.
Antônio Iloizio Barros Bastos é formado em Direito pela UFRJ em 1986. Foi Oficial de Justiça, defensor público, juiz de Direito e, desde 2010, é desembargador do Tribunal de Justiça do Estado. Participou como Examinador e Secretário nos cinco últimos concursos para a Magistratura.
“Essa é uma homenagem muito importante, ainda mais neste momento em que excelentes colegas estão sendo homenageados. Em uma entrega de honrarias, tão importante quanto o homenageado é quem concede a homenagem. Por isso, me sinto muito honrado em receber o reconhecimento da Alerj”, declarou o desembargador Antônio Bastos.
Luciano Silva Barreto é formado em Direito pela Universidade Santa Úrsula em 1985. Tem mestrado em Direito pela UNIG. Natural do município de Sobral, no Estado do Ceará, ele destacou sua relação com o Rio de Janeiro.
“Não sou do Estado do Rio, mas sempre me considerei como um filho adotivo. Essa medalha vem para ratificar o que eu sinto”, comentou Luciano Barreto.
As desembargadoras Lúcia Regina de Magalhães e Renata Franca, que também seriam homenageadas, não puderam comparecer à solenidade por motivos de força maior.
Fotos: Octacílio Barbosa/Alerj
