A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) encerrou ontem (19) o ano legislativo de 2019 com uma sessão solene no plenário do Palácio Tiradentes. O relatório de atividades apresentado mostra que a Casa teve uma produção recorde, com 60% mais projetos aprovados que no mesmo período da legislatura passada. Foram 378 novas leis, quase 1.800 projetos de lei apresentados, mais de 700 reuniões de comissões permanentes, 146 de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) e 124 de comissões temporárias.
Ainda de acordo com o documento, a Alerj em 2019 terá devolvido ao Tesouro Estadual quase R$ 422 milhões, por meio de uma gestão que tem buscado aprimorar processos internos, com transparência e economia dos recursos públicos. Segundo o presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), essa economia feita pelo parlamento em vários aspectos proporcionou um ano produtivo.
“Economizamos aqui no dia a dia e cortamos custos, descentralizando gabinetes. Foi um ano muito proveitoso, em que reduzimos nossa folha em quase 16%. Além disso, tivemos 116% a mais de produção legislativa em relação ao ano anterior; votamos projetos que vão possibilitar o estado ter uma folga no orçamento do próximo ano, e esperamos que o Rio possa se recuperar”, comentou Ceciliano. Ele ressaltou que com a mudança para a nova sede da Alerj, prevista para meados de 2020, a Casa vai otimizar ainda mais a sua gestão, gerando uma economia de 35%, já que unificará em um só lugar a estrutura que hoje funciona em três prédios.
O deputado Luiz Paulo (PSDB), que fez a leitura do relatório de produtividade da Alerj, destacou a atuação do Parlamento Fluminense. “O trabalho de novos e antigos parlamentares foi intenso, buscando sempre contribuir com o estado, apesar das diferenças ideológicas naturais. Foi um ano proveitoso”, avaliou.
Grande parte dos deputados presente à sessão solene também falaram sobre o intensa produção da Casa ao longo de 2019. “Este ano foi de muito trabalho. É a minha primeira legislatura e atuamos constantemente em reuniões e nas atividades parlamentares. Foram diversos desafios, principalmente na reta final em que tivemos de legislar sobre o plano plurianual, o orçamento de 2020, entre outros temas importantes. Encerramos esta legislatura com a esperança de que o ano que será melhor”, disse a deputada Monica Francisco (PSOL).
O deputado Anderson Moraes (PSL), que também estreou como parlamentar em 2019, considerou o ano bem produtivo: “O parlamento tem demonstrado respeito à população do Rio. Com isso, o estado só ganha. E no ano que vem estaremos fazendo uma grande economia unificando a Alerj em um só prédio”.
Mais números da Alerj em 2019
O relatório apontou ainda que os parlamentares apresentaram 30 Propostas de Emenda à Constituição Estadual, 11 Projetos de Lei Complementar, 1.786 Projetos de Lei, 25 Projetos de Decretos Legislativos, 332 Projetos de Resolução, 232 Indicações Legislativas, 2.653 Indicações Simples, 173 Requerimentos Numerados, 92 Requerimentos de Informações, entre outros.