Acesso à internet banda larga nas escolas, combate à disseminação de fake news e à violência contra jornalistas são questões que vão estar no foco de atuação da Frente Parlamentar pela Democratização da Comunicação, criada por um grupo de deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O primeiro encontro, presidido pelo petista Waldeck Carneiro, na noite desta terça-feira (22/06), reuniu parlamentares, jornalistas, ativistas e pesquisadores ligados ao tema.
“Essa frente não inaugura as lutas na Assembleia Legislativa em defesa da Comunicação, mas chega para reforçar e avançar em iniciativas. O campo da Comunicação é muito disputado pelos interesses do capital e, consequentemente, há pressões de interesses que se expressam com muita veracidade”, disse Waldeck.
O deputado Flávio Serafini (PSol), secretário-geral da comissão, cobrou o cumprimento da Lei 6.892/14, de autoria de Carlos Minc (PSB), que destina mínimo de 1% do total das verbas de execução de campanhas institucionais e de publicidade à contratação de serviços de rádios e TVs comunitárias.
“Não dá pra gente acreditar em uma sociedade verdadeiramente democrática, sem pensar na democratização da Comunicação. A gente tem o desafio de fazer com que a democratização de fato aconteça em diferentes esferas para garantir o fomento aos veículos de comunicação popular e alternativos que não estejam centrados no grande oligopólio midiático do país”, comentou.
O presidente do Sindicato Estadual dos Jornalistas do Rio de Janeiro, Mário Sousa, defendeu a interiorização da Frente Parlamentar para além da Região Metropolitana do estado.
“São dezenas de veículos que estão sendo fechados, com jornalistas desempregados e sem apoio à comunicação popular no interior do estado. Além disso, a violência contra jornalistas é muito presente e invisibilizada nesses locais. Nos últimos dez anos, foram quase 30 profissionais assassinados”, pontuou.
Em relação aos meios digitais, segundo a representante do Comitê Gestor da Internet no Brasil, Bia Barbosa, 25% da população brasileira não está conectada à internet e 60% é conectada a planos móveis de baixa qualidade, o que dificulta o acesso dos estudantes às plataformas de educação. Ela sugeriu ainda que a propagação de desinformação e de fake news na internet seja inserida nas discussões da frente parlamentar, principalmente com a aproximação das eleições de 2022.
“As questões da proteção de dados e de privacidade também precisam ser debatidas no âmbito dos municípios e dos estados”, ressaltou.
Compõem a comissão também o vice-presidente da comissão Carlos Minc (PSB); o secretário-geral, Flávio Serafini (PSol) e a secretária-geral adjunta, Enfermeira Rejane (PCdoB). Estiveram presentes à reunião as deputadas Mônica Francisco, Dani Monteiro e Renata Souza, do PSol.