Todas as estações de trem no Estado do Rio de Janeiro poderão ter a segurança reforçada com a atuação de policiais, através do Programa Estadual de Integração na Segurança Pública (Proeis). Proposta com essa finalidade, apresentada pelo deputado Rosenverg Reis (MDB), foi aprovada, nesta quarta-feira (26/06), na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).
Por tratar-se de uma indicação legislativa, caberá ao governador Cláudio Castro (PL) decidir e, aceitando, o Executivo vai enviar uma mensagem à Alerj visando a execução do Proeis nas estações de trem.
“A intenção é garantir maior segurança aos trabalhadores no deslocamento nas estações de trem, para que possam ir e voltar de suas casas com a mais tranquilidade”, afirma o deputado Rosenverg Reis.
De acordo com a proposta aprovada nesta quarta-feira, o policiamento ostensivo, em toda a extensão das estações de trem, será realizado com base em convênios firmados entre o Estado e os Municípios.
A indicação legislativa 282/2024 estabelece ainda que o agente de segurança pública participante do programa receberá os mesmos valores previstos no Regime Adicional de Serviço (RAS) da respectiva categoria, sendo denominada de Gratificação Especial Temporária por Participação no Proeis (GET/Proeis). O pagamento será efetuado acompanhado do vencimento do mês subsequente da participação do servidor no Proeis.