BAIXADA
 
MPF apresenta projeto contra fraudes previdenciárias na Baixada Fluminense
 

O Ministério Público Federal (MPF) realiza na próxima segunda-feira (25), às 14h, reunião para apresentar o "Projeto contra Fraudes Previdenciárias", que será desenvolvido em toda a Baixada Fluminense. A reunião terá a presença de representantes de órgãos como a Advocacia-Geral da União, Polícia Federal, INSS e Justiça Federal. A ideia é mapear as fraudes previdenciárias na Baixada Fluminense, com o levantamento das principais formas de golpe, prejuízos causados ao INSS e medidas que podem ser adotadas para reduzir este tipo de crime.
O projeto ainda prevê a identificação das equipes que atuam na habilitação e concessão de benefícios, com informações sobre perfil e quantidade de servidores, ações de treinamento, rotatividade, entre outros. Paralelamente, será realizado o levantamento sobre a quantidade de ações previdenciárias ajuizadas na Justiça Federal no ano de 2016, para que as principais temáticas possam resultar em um treinamento aos servidores do INSS, de modo a reduzir a litigiosidade na temática.
Em agosto, o MPF em São João de Meriti instaurou procedimento para acompanhar o projeto, que terá início pelo município de Duque de Caxias. O objetivo é conjugar esforços entre os órgãos para que os danos aos cofres públicos sejam minimizados, considerando o número expressivo de fraudes que ocorrem na região. "O diálogo entre as instituições pode trazer resultados proveitosos com vistas a reduzir as fraudes previdenciárias na Baixada Fluminense e também com vistas a reduzir a litigiosidade junto ao Poder Judiciário em relação a ações previdenciárias", explicam as procuradoras da República Luciana Portal Gadelha, Ludmila Ribeiro e Carolina Bonfadini.
Participarão da reunião as juízas federais Andrea Daquer Barsotti, Daniela Milanez e Maria de Lourdes Coutinho Tavares; os delegados de Polícia Federal Paulo Teles (Deleprev/RJ) e Alessandro Magalhães de Moraes (DPF/Nova Iguaçu); os procuradores federais da AGU/INSS Vânia Barros, Lia Gil e Vinícius Lahorgue Porto da Costa (procurador-chefe da Procuradoria Seccional em Duque de Caxias); o corregedor regional do INSS/RJ, Guilherme Barreto; a corregedora substituta do INSS/RJ, Marilene Mattos; o gerente executivo do INSS/RJ/Duque de Caxias, Marcos de Oliveira Fernandes; e a gerente executiva substituta do INSS/RJ/Duque de Caxias, Tereza Cristina do Valle Chaves.
A reunião acontecerá na sede da Procuradoria da República no município de São João de Meriti, que fica na Av. Automóvel Clube, 2435 - Vilar dos Teles.

 

 

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